Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

Motorista responsável por acidente na BR 174, sentido Cáceres a Pontes e Lacerda, deve pagar R$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor

Não pode a Administração Pública efetuar descontos em contracheques de servidor, se não houve instauração de processo administrativo, que lhe propiciasse a ampla defesa e o contraditório.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Governo assina MP da desmilitarização

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos